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Proteção de Dados
Informações sobre proteção de dados de YNB, Lda (atualizada em setembro de 2022).
Nas informações seguintes sobre proteção de dados, informamos sobre o tratamento de dados pessoais implementado pela YNB, Lda (“YNB” e/ou “nós” e/ou “Responsável pelo tratamento”) em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), publicado pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
As nossas informações sobre proteção de dados aplicam-se a todos os websites, assim como a outros serviços e prestações (doravante coletivamente referidos como “Serviços”), indicados no seu âmbito de aplicação que são oferecidos pela YNB na Europa.
Leia atentamente as nossas informações sobre proteção de dados. Se tiver quaisquer questões ou comentários sobre as nossas informações sobre proteção de dados, contacte-nos em service@yournaturalbeauty.eu.
Nome e dados de contacto do responsável pelo tratamento
Estas informações sobre proteção de dados aplicam-se ao tratamento de dados pela marca
Your Natural Beauty
Rua 13 de Maio, 1297
4800-530 Guimarães
email: service@yournaturalbeauty.eu
legalmente representada pela YNB, Lda
para o seguinte website: www.yournaturalbeauty.eu
Dados de contacto do encarregado da proteção de dados
Pode contactar o(s) encarregado(s) da proteção de dados da empresa do responsável pelo tratamento em:
YNB, Lda (Departamento de Proteção de Dados)
Rua 13 de Maio, 1297
4800-530
4800-530 Guimarães
email: service@youtnaturalbeauty.eu
No âmbito da relação estabelecida com os Utilizadores, a Your Natural Beauty procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
Informação de contacto:nome e apelido, idioma e país a partir do qual interage connosco, endereço de correio electrónico, número de telefone/telemóvel, endereço para facturação e entrega;
Informação pessoal:data de nascimento, número de contribuinte, sexo;
Dados de faturação e pagamento(por exemplo, os seus dados de pagamento ou do cartão, informações relativas às suas compras, encomendas, devoluções, etc.);
Histórico de Utilizador:rácio de satisfação do Utilizador; serviços prestados; local(ais) da prestação dos serviços; histórico de compras e pagamentos;
Dados relativos a interações eletrônicas:cookies e endereço de IP. Para saber mais sobre o tratamento de cookies, consulte a nossa Política de Cookies;
Quaisquer outros dados pessoais transmitidos no âmbito de pedidos de contacto ou pedidos de informação e/ou que sejam fornecidos pelo seu titular no âmbito da relação que estabeleça com a Your Natural Beauty.
Recordamos que, ao solicitarmos que preencha os seus dados pessoais para lhe dar acesso a qualquer funcionalidade ou serviço da Plataforma, iremos assinalar determinados campos como obrigatórios, uma vez que estas são as informações que precisamos para lhe podermos fornecer o serviço ou dar acesso à funcionalidade em questão. Tenha em consideração que, se decidir não disponibilizar os referidos dados, pode não conseguir completar o seu registo de utilizador ou pode não conseguir desfrutar desses serviços ou funcionalidades.
Os dados pessoais a que a Your Natural Beauty tenha acesso na qualidade de responsável pelo tratamento serão tratados de forma lícita, leal e transparente, para as seguintes finalidades:
- Realização de registo para obter uma conta Your Natural Beauty ou visita ao nosso Website;
- Encomenda de produtos;
- Solicitação de serviços de apoio ao Utilizador ou quando nos envia qualquer outra comunicação;
- Resposta aos pedidos de contacto ou pedidos de informação através de formulário, e-mail ou por telefone;
- Inscrição para receber newsletters e ofertas promocionais;
- Gestão contratual estabelecida;
- Análise dos nossos serviços com base no testemunho dado pelos Utilizadores;
A Your Natural Beauty procede ao tratamento dos dados pessoais dos respetivos titulares com base em, pelo menos, um dos seguintes fundamentos:
- Consentimento do Utilizador: quando tiver dado o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. Por exemplo, o seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto;
- Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Your Natural Beauty;
- Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Your Natural Beauty esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;
- Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Your Natural Beauty ou de terceiros, como por exemplo melhoria da qualidade do serviço, deteção de fraude, sempre que esse interesse prevaleça sobre os seus direitos dos titulares dos dados.
Terão acesso aos seus dados pessoais todos os colaboradores da Your Natural Beauty que deles necessitem para as finalidades anteriormente mencionadas.
Os dados pessoais poderão ser, ainda, transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Your Natural Beauty. Neste caso, a Your Natural Beauty tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais dos titulares dos dados, recorrendo apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.
A Your Natural Beauty não procede à transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, encontrando-se os seus servidores localizados no Espaço Económico Europeu.
Os servidores do Website encontram-se localizados no Espaço Económico Europeu. Sempre que a Your Natural Beauty necessite de proceder à transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, compromete-se a proceder a tal transferência em total respeito pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em especial pelo disposto na secção 5 do RGPD.
Tratamos os seus dados durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Todavia, a Your Natural Beauty poderá proceder à sua conservação por um tempo superior, sempre que:
- Exista um período de tempo fixado por lei;
- Exista um período de tempo recomendado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”);
- Sejam tratados para fins estatísticos; ou
- Sejam necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.
A título de exemplo, conservamos por 10 anos os dados necessários para efeitos contabilísticos, fiscais ou relativos à escrituração mercantil.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratarmos os seus dados, como titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;
- Direito de retificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, no entanto, se for um utilizador registado da Plataforma também pode aceder à secção correspondente aos seus dados pessoais da sua conta para alterar ou atualizar os seus dados pessoais;
- Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Your Natural Beauty tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial;
- Direito à portabilidade – direito de receber os dados que nos disponibilizou em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados pessoais, se tecnicamente possível;
- Direito de oposição – o direito de oposição a tratamentos com base no interesse legítimo, desde que não se verifiquem razões imperiosas ou legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para defesa de um direito num processo judicial;
- Direito à limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
- Direito de revogar o consentimento – caso o tratamento dos seus dados pessoais esteja dependente da obtenção do seu consentimento, possui o direito de revogar o mesmo, sem que tal revogação invalide o tratamento dos dados enquanto o consentimento estiver em vigor.
Para exercer os seus direitos, deverá enviar-nos uma comunicação por escrito, para os contactos que constam na presente Política de Privacidade, devendo indicar qual a sua pretensão (isto é, que direito(s) deseja exercer). O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que a Your Natural Beauty poderá cobrar uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Os titulares dos dados têm, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considerem que a Your Natural Beauty violou a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A Your Natural Beauty evita o acesso ou divulgação não autorizados, utilizando, para o efeito, uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Atualização da presente Política de Privacidade
A Your Natural Beauty reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, ocorrendo a respetiva atualização no website. Recomendamos, assim, a verificação regular da presente Política de Privacidade.
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